Prestar exame de capacidade profissional não gera dano moral.

Roberto Corrêa de Souza Filho ajuizou ação ordinária em face do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 11ª Região - CRECI/SC, com o objetivo de obter indenização por danos materiais e morais.

Negativação indevida de nome causa dano moral à cliente

Justiça Federal suspende excedente de subsídios pago a parlamentares sergipanos.

Mandado de Segurança Preventivo - Salário Educação - Compensação

Construtora de Juiz de Fora é condenada a devolver prestações a compradores (AP. CV. 434.687-0)

Colégio é condenado por apontamento de nome no cadastro do SPC de título prescrito.

Banco deve limitar em 30% desconto na remuneração de cliente.

Cautelar de Exibição de Documentos. Pagamento das Verbas de Sucumbência

Processo Civil.

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

Salientou que os componentes da Banca Examinadora não pertencem aos quadros da instituição ré, eis que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não conheciam os candidatos, restando provada a imparcialidade e a ausência de quaisquer interesses da Banca aludida no resultado do certame.

Tam é condenada a indenizar advogado por voo cancelado

BRA vai indenizar passageiros por atraso em voo durante apagão aéreo.

Cuida-se de ação de reparação de danos morais ajuizada por ANTONIO EZEQUIEL DE ARAÚJO NETO e MAYRA DE FARIA PINHEIRO em desfavor de BRA - TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - em recuperação judicial, partes qualificadas nos autos.

FIES. CEF. Ilegalidade das cláusulas de garantia e de multa.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.

Não desbloqueio de aparelho celular gera indenização.

Indenização por Danos Morais. Advogado de São Paulo. Ofensa

Impossibilidade de banco reter aposentadoria. Patrimônio mínimo.

DF é condenado a fornecer fraldas e suplemento alimentar à idosa.

impõe, consoante dispõe o artigo 330, inciso I, do Código de Processo Civil.

Empresa deve pagar R$ 100 mil por dano ao meio ambiente.

Sanduíche recheado com vidro gera indenização a consumidores.

Trata-se de ação de indenização por danos morais e de imagem que teriam sofrido os autores em virtude de ilícito que imputam à ré.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente.